1. Introdução

Como parte fundamental do funcionamento da plataforma, a Smart Mini coleta e processa um grande volume de dados. Esta Política de privacidade tem como objetivo ajudar você a entender melhor como coletamos, utilizamos e armazenamos seus dados pessoais, seja você lojista ou usuário final dos produtos, apps ou serviços da Smart Mini, Smart Shop, SmartEnvios, SmartPay (em conjunto designados "Serviços"), cliente que compra em uma loja que faz uso de nossa tecnologia ou apenas um visitante deste site. Ao utilizar os Serviços da Smart Mini ou ao fazer negócio com um lojista que utiliza os Serviços da Smart Mini, você concorda com os termos desta Política de privacidade e, quando aplicável, com os Termos de serviço da Smart Mini.

Nós podemos atualizar esta Política de privacidade periodicamente a fim de refletir, por exemplo, alterações às nossas práticas de privacidade ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Se fizermos alterações substanciais a esta Política de privacidade, notificaremos você por meio da publicação da política atualizada neste Site e, quando aplicável, por outros meios. Ao continuar a utilizar este Site ou o Serviço de atendimento após a publicação dessas alterações, você concorda com a política atualizada.

2. Dados de lojistas

Se você é lojista, seus clientes precisam entender como você (e a Smart Mini) coleta e processa os dados pessoais deles ao exercer a função de controlador de dados. Assim, ao utilizar os Serviços, você concorda em publicar uma Política de privacidade atualizada e detalhada em sua vitrine que respeite a legislação aplicável ao seu negócio. Você também concorda em obter o consentimento de seus clientes para a utilização dos (e acesso aos) dados pessoais deles pela Smart Mini e por terceiros. Além disso, se coleta qualquer tipo de dado pessoal confidencial de seus clientes (inclusive informações relacionadas a problemas médicos ou de saúde; origem racial ou étnica; opinião política, convicções religiosas ou filosóficas; filiação sindical; ou orientação sexual), você concorda em obter consentimento expresso de seus clientes para a utilização dos (e acesso aos) dados pessoais deles pela Smart Mini e por terceiros. Para ajudá-lo na criação de sua própria Política de privacidade, a Smart Mini já gera uma política padrão e a deixa disponível em sua loja.

Que dados são coletados dos lojistas e por quê?

• Coletamos seu nome, nome da empresa, endereço, e-mail, número(s) de telefone e informações de pagamento (por exemplo, informações de seu cartão de crédito) diretamente de você.
  • Utilizamos esses dados para prestar nossos Serviços a você. Por exemplo, para confirmar sua identidade, entrar em contato com você, fornecer serviços de publicidade e marketing e faturá-lo. Também utilizamos esses dados para garantir que estamos respeitando os requisitos legais.
• Coletamos dados sobre os sites da Smart Mini que você visita em seu dispositivo. Também coletamos dados sobre como e quando você acessa a sua conta e a plataforma Smart Mini, inclusive informações sobre o dispositivo e o navegador que você utiliza, sua conexão de rede, endereço IP e informações sobre como você navega pela interface da Smart Mini.
  • Utilizamos esses dados para lhe conceder acesso aos nossos Serviços, bem como aprimorá-los (por exemplo, para tornar nossa interface mais fácil de usar). Além disso, utilizamos esses dados para personalizar os Serviços. Por exemplo, reordenamos os apps na App Store da Smart Mini para que sejam exibidos aqueles que julgamos mais interessantes para você. Por fim, podemos utilizar esses dados para lhe oferecer serviços de publicidade ou marketing.
• Quando você conclui o processo de criação de conta para os Serviços, precisamos, também, criar uma conta da SmartPay em seu nome. Nós coletamos seu endereço comercial, tipo de negócio, número de identificação da empresa, data de nascimento (se você for empresário individual), dados de sua conta bancária e informações de sua identidade emitida pelo governo (algum documento com foto) como CPF, RG, CNH, um comprovante de residencia e um comprovante de atividade (que comprove que você, de fato, possui um negócio online ativo). Caso seja pessoa jurídica, também precisaremos de um comprovante de situação cadastral de seu CNPJ ou MEI.
  • Utilizamos esses dados para criar uma conta da SmartPay para você utilizar do sistema de pagamento integrado e receber as cobranças emitidas na plataforma, inclusive monitoramento de risco e fraude; e respeitar os requisitos regulatórios e legais aplicáveis.
• Coletamos os dados pessoais de seus clientes que são compartilhados conosco por você ou pelos próprios clientes enquanto fazem compras ou durante a finalização das compras.
  • Utilizamos esses dados para prestar nossos Serviços a você e para que você possa processar pedidos e atender melhor seus clientes.
• Nos casos em que precisamos verificar a sua identidade (por exemplo, quando há problemas de roubo de identidade ou quando você entra em contato com o Atendimento ao cliente e precisamos autenticar a sua conta), podemos solicitar que você nos forneça informações de sua identidade emitida pelo governo.
• Utilizamos alguns dos dados pessoais fornecidos por você para executar um certo grau de tomada de decisão automatizada. Por exemplo, utilizamos certos dados pessoais para auxiliar na triagem das contas para verificação de problemas de risco ou fraude.
• Também utilizaremos seus dados pessoais em outros casos, desde que você nos conceda permissão expressa.

Quando coletamos esses dados?

• Coletamos os dados pessoais quando você cria sua conta em nossos Serviços, acessa nossos Serviços ou nos fornece esses dados de alguma outra forma.
• Além disso, estabelecemos parcerias com terceiros que nos fornecem esses dados sobre lojistas ou lojistas em potencial para nos ajudar, por exemplo, a fazer uma triagem dos lojistas associados a fraude.

Quando e por que compartilhamos esses dados com terceiros?

• A Smart Mini trabalha com vários terceiros e prestadores de serviço para que possamos fornecer nossos Serviços a você (como sistemas de pagamento e logística). A fim de viabilizar essas iniciativas, pode ser necessário compartilhar dados pessoais com eles.
• Também podemos ter que compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:
  • para impedir, investigar ou tomar providências em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, situações que envolvam possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações de nossos Termos de serviço ou de qualquer outro contrato relacionado aos Serviços ou quando exigido por lei.
  • para nos ajudar a realizar campanhas publicitárias e/ou de marketing.
  • para estar de acordo com os requisitos legais ou responder a decisões judiciais intimações, mandados legais ou outras solicitações feitas por autoridades públicas (inclusive para atender a requisitos de segurança nacional ou ordem pública).
• Os dados pessoais também podem ser compartilhados com a empresa que adquirir nosso negócio por meio de incorporação, aquisição falência, dissolução, reorganização ou outra transação ou procedimento similar. Se isso acontecer, publicaremos um aviso em nossa página inicial.
• A Smart Mini sempre solicitará o seu consentimento antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros para finalidades outras que não as descritas nesta Seção 2.

8. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

• Em geral, mantemos seus dados pessoais enquanto durar o seu relacionamento conosco. No caso de lojistas, isso significa que nós manteremos seus dados enquanto você mantiver sua loja em nossa plataforma. No caso de parceiros, isso significa que nós manteremos seus dados até que você nos comunique que deseja encerrar sua parceria conosco. No caso dos clientes de nossos lojistas, nós geralmente processamos seus dados apenas como processadora de dados em nome de nossos lojistas, cabendo aos lojistas estabelecerem por quanto tempo armazenarão seus dados em nossos sistemas.
• A Smart Mini atua como processadora de dados em nome de nossos lojistas, exceto nos casos em que os dados pessoais dos clientes são utilizados para as finalidades especificadas por nós na Seção 3 ("Para que utilizamos esses dados?"). Tais finalidades incluem triagens contra risco e fraude.
• Quando você encerra seu relacionamento conosco, nós geralmente continuamos a armazenar cópias arquivadas de seus dados pessoais para finalidades comerciais legítimas (como defender uma reivindicação contratual), fins de auditoria e cumprimento da legislação, exceto quando recebemos uma solicitação de apagamento válida ou quando você, como lojista, encerra sua conta e seus dados pessoais são eliminados de acordo com nosso processo de limpeza padrão.
• Se você utilizar a SmartPay, nós manteremos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.

9. O que não fazemos com seus dados pessoais

• Nós não compartilhamos, divulgamos, vendemos, alugamos ou de outra forma fornecemos informações pessoais a outras empresas (exceto para lojistas específicos da Smart Mini com quem você está interagindo, ou para apps ou provedores de serviços de terceiros que estão sendo usados por esses se você for um consumidor, ou Parceiros contratados se for um comerciante) para a comercialização de seus próprios produtos ou serviços. Nós também não vendemos e não "venderemos" as informações de seus clientes.
• Se você é lojista e utiliza os Serviços da Smart Mini, nós não usamos os dados pessoais que coletamos de você ou de seus clientes para entrar em contato ou divulgar de forma independente a Smart Mini para seus clientes.

10. Como mantemos seus dados pessoais protegidos?

• Seguimos os padrões do mercado relativos ao gerenciamento da segurança da informação para proteger informações confidenciais, como dados financeiros, propriedade intelectual, informações de funcionários e quaisquer outros dados pessoais a nós confiados. Nossos sistemas de segurança da informação aplicam-se a pessoas, processos e sistemas de tecnologia da informação e estão fundamentados no gerenciamento de risco.
• Nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de seus dados pessoais.

13. Tomada de decisão automatizada

Ao oferecermos nossos serviços, a Smart Mini utiliza diversos algoritmos de aprendizado de máquina e formas de tomada de decisão automatizada. Por exemplo, utilizamos a tomada de decisão automatizada para: (a) evitar riscos e fraudes por parte de lojistas; (b) ajudar lojistas a evitar transações fraudulentas por parte de seus clientes; (c) personalizar a experiência dos lojistas ao utilizarem nosso admin e App Store; e (d) estabelecer qualificações para certos serviços.

A maioria desses algoritmos (excluindo os recursos de personalização e um subconjunto da triagem contra risco/fraude de clientes, discutidos em mais detalhes abaixo) não são totalmente automatizados e incluem alguma intervenção humana (por exemplo, as pontuações de risco e fraude dos clientes são fornecidas aos lojistas, que devem, então, decidir como proceder). Nossos algoritmos de personalização são totalmente automatizados, mas afetam apenas recursos de exibição (por exemplo, como os apps na App Store são apresentados para você). Da mesma forma, temos um pequeno subgrupo das listas de bloqueio de triagem conta fraude totalmente automatizado que pode impedir um cliente de concluir uma transação (mas apenas por um período que vai de algumas horas a alguns dias) se julgarmos que ela foi feita utilizando informações de pagamento fraudulentas ou roubadas.

14. Controle sobre (e acesso a) seus dados pessoais

A Smart Mini entende que você tem direitos sobre seus dados pessoais e toma medidas adequadas para permitir que você acesse, corrija, altere, exclua, transfira ou limite a utilização de seus dados pessoais. Se você é lojista ou parceiro, pode atualizar diversos tipos de dados pessoais, como informações de contato ou pagamento, diretamente pelas configurações da conta. Se você não conseguir alterar seus dados pessoais pelas configurações da conta ou se estiver preocupado com os dados coletados quando visita os sites da Smart Mini ou utiliza nossos serviços de atendimento, entre em contato conosco para fazer as alterações desejadas. Note que se você nos enviar uma solicitação relacionada às suas informações pessoais, temos que nos certificar de que é você antes que possamos responder. Para isso, podemos pedir para ver a documentação verificando sua identidade, que iremos descartar após a verificação.

Se você quiser designar um agente autorizado para exercer seus direitos por você, envie-nos um e-mail a partir do endereço de e-mail que temos em arquivo para você. Se você nos enviar um e-mail de um endereço de e-mail diferente, não podemos determinar se o pedido vem de você e não será capaz de acomodar seu pedido. No seu e-mail, inclua o nome e o endereço de e-mail do seu agente autorizado.

Se você é cliente de um lojista e deseja exercer esses direitos, entre em contato diretamente com os lojistas com os quais interagiu — nós servimos como processador em seu nome e só podemos encaminhar sua solicitação para que eles respondam.

É importante lembrar que, quando você exclui ou limita a utilização de seus dados pessoais, os Serviços podem parar de funcionar corretamente. Além disso, se você usar a SmartPay e quiser que suas informações pessoais sejam apagadas, entre em contato conosco.

15. Como entrar em contato com a Smart Mini

Se você tiver alguma dúvida sobre suas informações pessoais ou esta política, ou se você quiser fazer uma reclamação sobre como a Smart Mini processa seus dados pessoais, entre em contato com a Smart Mini por e-mail em nossa central de atendimento.

Última atualização: 05 de abril de 2021
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