Última atualização: 06 de abril de 2021
Ao criar uma Conta da Smart Mini (conforme definição da Seção 1) ou ao usar qualquer Serviço da Smart Mini (conforme definição abaixo), você concorda em obedecer aos termos e condições a seguir (os “Termos de serviço”).
Conforme o uso nestes Termos de serviço, “nós”, “nos” e “Smart Mini” se referem à Contraente Smart Mini aplicável (conforme definição da Seção 4 abaixo).
Os serviços oferecidos pela Smart Mini no âmbito dos Termos de serviço incluem vários produtos e serviços para ajudar você a vender bens e serviços a compradores, seja on-line (“Serviços on-line”), seja pessoalmente (“Serviços de PDV”), ou ambos. Esses serviços oferecidos pela Smart Mini são mencionados nestes Termos de serviço como os “Serviços”. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados aos Serviços atuais também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Revise a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento em https://smartmini.com.br/home/terms. A Smart Mini reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de serviço, publicando atualizações e alterações no próprio site. É aconselhável verificar periodicamente os Termos de serviço para conferir se há atualizações ou alterações que possam afetar você. Se não aceitar essas alterações, você precisa deixar de usar os Serviços.
Você precisa ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos ou expressamente mencionados nestes Termos de serviço, inclusive a Política de Pricavidade da Smart Mini antes de criar uma Conta da Smart Mini ou usar um Serviço da Smart Mini.
** Os resumos em linguagem informal são fornecidos apenas por conveniência e aparecem em negrito abaixo de cada seção, mas eles não são juridicamente vinculativos. Leia os Termos de serviço, incluindo qualquer documento mencionado aqui, para ter as informações completas sobre seus requisitos legais. Ao usar a Smart Mini ou qualquer Serviço da Smart Mini, você concorda com estes termos. Verifique periodicamente se há atualizações.**
2.1 Titular da loja
2.2 Contas da SmartPay
2.3 Nomes de domínio
Você precisa ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos nestes Termos de serviço, incluindo a Política de privacidade, antes de se tornar usuário da Smart Mini.
O fato de a Smart Mini não exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de serviço não constitui renúncia de tal direito ou disposição. Se alguma disposição dos Termos de serviço, inclusive todos os termos e condições e outros documentos incorporados por referência, for considerada ilegal por um tribunal em foro competente, ela será modificada e interpretada da melhor maneira para cumprir os objetivos da disposição original até o limite máximo permitido pela lei, e o restante dos Termos de serviço permanecerá em pleno vigor e efeito.
Os Termos de serviço, incluindo os documentos incorporados por referência, constituem o inteiro teor do contrato entre você e a Smart Mini e regem seu uso dos Serviços e da Conta, substituindo quaisquer contratos anteriores entre as partes (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de serviço).
Compre as etiquetas de frete no console administrativo da Smart Mini ("SmartEnvios") para a entrega das mercadorias adquiridas na Loja da Smart Mini. Além destes Termos de Serviço, seu acesso e uso da SmartEnvios está sujeito aos Termos de Serviço da SmartEnvios, localizado em https://www.correios.com.br/logistica/contrate-os-correios/termos-e-anexos-dos-produtos-e-servicos-contratados
A Smart Mini aceita ideias e/ou sugestões sobre melhorias ou acréscimos aos Serviços. Sob nenhuma circunstância a divulgação de qualquer ideia, sugestão ou material relacionado ou qualquer avaliação dos Serviços, Serviços de Terceiros ou qualquer Provedor Terceirizado (coletivamente, “Comentário”) à Smart Mini estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade ou expectativa de compensação. Ao enviar um Comentário à Smart Mini (seja enviado diretamente à Smart Mini ou publicado em qualquer fórum ou página da Smart Mini), você renuncia a todos os direitos relacionados ao Comentário e concorda que a Smart Mini é livre para implementar e usar o Comentário, se desejar, da maneira como foi fornecido por você ou modificado pela Smart Mini, sem obter permissão ou licença sua ou de terceiros. Quaisquer avaliações de um Serviço de Terceiros ou de um Provedor Terceirizado que você enviar à Smart Mini devem ser precisas, de acordo com o seu conhecimento, e não devem ser ilegais, obscenas, ameaçadoras, difamatórias, invasivas de privacidade, violações de direitos de propriedade intelectual ou prejudiciais a terceiros ou repreensíveis. A Smart Mini reserva a si o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar Comentários sobre Serviços de Terceiros ou de Provedores Terceirizados, mas não inspeciona regularmente Comentários publicados.
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